O pontapé para a reforma do gramado do Estádio Jóia da Princesa foi dado na tarde da última quarta-feira, com um contato entre o chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Milton Britto, com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, na busca de viabilizar recursos federais para a obra. Porém, por força da lei eleitoral, o governo só pode liberar verbas para obras emergenciais ou as que estão programadas no orçamento, o que pode adiar o fechamento da praça esportiva para o mês de novembro.
Durante um encontro que teve com dirigentes dos três clubes profissionais da cidade (Fluminense, Feirense e Bahia de Feira) na última terça-feira, o prefeito Tarcízio Pimenta reconheceu a situação precária do gramado da praça esportiva, reiterou a vontade do governo em resolver o problema, mas revelou que o município não dispõe de recursos para bancar a obra, que está orçada em R$ 1 milhão, e que, por conta disso, precisaria viabilizar parcerias para levar adiante a iniciativa.
Na tarde de quarta-feira, por intermédio do deputado federal Sérgio Carneiro (PT), o chefe de Gabinete da prefeitura, Milton Brito, manteve um primeiro contato com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, para viabilizar a liberação de recursos federais. Foi solicitada pelo ministro a imediata elaboração de um projeto e o seu cadastramento no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal). Assim, todos os atos relativos serão apresentados para proposição e análise técnica do projeto, planejamento e a elaboração de um cronograma de acompanhamento da execução da obra, que consiste em implantar um novo sistema de drenagem e a colocação de um novo gramado no Jóia, que tem previsão de ser concluída num prazo de 90 dias.
No entanto, o processo eleitoral pode adiar o início das reformas, previsto para setembro, para o mês de novembro, caso a prefeitura insista em contar com recursos federais. De acordo com o deputado Sergio Carneiro, a Lei Eleitoral nº 9.504/97 impede a União de fazer transferências de verbas para Estados e Municípios, a não ser as já previstas em contratos e que sejam destinadas a ‘obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado’ ou a ‘situações de emergência e de calamidade pública’. “Se a eleição for definida ainda no 1° turno, não teremos que esperar até o mês de novembro para ver a reforma do estádio iniciada”, explica o parlamentar.
Ainda não existe uma data definida para o início das obras no Jóia da Princesa, mas a expectativa é que fosse aberto de imediato uma licitação e as obras fossem iniciadas em setembro. Como a previsão de conclusão é de 90 dias, já na abertura do Campeonato Baiano de 2011, a praça já estaria liberada para abrigar os jogos de Fluminense, Feirense e Bahia de Feira. Porém, se as obras começarem em novembro, somente no final de fevereiro o Jóia estaria pronto para competições, o que significa que os clubes mandariam mais de 50% dos seus jogos longe da cidade, pois a previsão de término da competição é no final do mês de abril.
Os dirigentes das agremiações apóiam integralmente o fechamento da praça esportiva para a completa remoção do gramado e do sistema de drenagem. Por conta dessas questões, ainda não se tem uma data definida para se lacrar o Jóia da Princesa. “Somente depois que conseguirmos os recursos é que vamos definir a programação para fechamento”, frisou Tarcízio Pimenta.
Por Cristiano Alves e Assessoria de Imprensa de Sérgio Carneiro
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